Legislação Básica do Radialista
Aos amigos e blogueiros amantes do rádio, a partir de hoje, começarei a postar dicas e informações para que juntos possamos entender e aprender mais sobre esse belíssimo meio de comunicação que muito me encanta.
Nas próximas postagens começarei uma Série de Artigos sobre Rádio e Radialismo para que você, radialista, possa a vim tirar sua DRT e se legalizar perante ao seu sindicato e sua área de atuação profissional.
Para começar coloco, logo a baixo, os principais decretos, regulamentos e leis que regem os direitos da categoria.
Decretos n.º 94.447 de 16/06/87 (fim do Registro Provisório e Criação das Comissões de Registro);
Decreto n.º 95.684 de 28/01/88 (empregado iniciante);
Decreto n.º 84.134 de 30/01//79 (regulamentação profissional);
A Lei n.º 6.615 de 16/12/78 (regulamentou a profissão e a análise dos decretos posteriores);
Quais as formas de obtenção do Registro Profissional ou DRT?
Qual atuação das entidades sindicais dos radialistas neste processo?
Essas e muitas outras questões estaremos respondendo ao longo de nossos artigos acompanhem, critiquem e comentem para que possamos melhorar a qualidade de nossas informações.
Em breve estaremos postando, na integra, todos o conteúdo dessas legislações.
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