terça-feira, 19 de novembro de 2019

ALEMÃO PHILIPP HARTMANN ELEVA FORQUILHA AO FESTIVAL INTERNACIONAL DO CINEMA

O município de Forquilha foi contemplada pelo Diário Oficial do Estado Ceará na edição do dia 21 de junho de 2017, com a sanção do governador Camilo Santana através da lei 16.266, de 20 de junho de 2017 a “CAPITAL DO CINEMA POPULAR” Lei de autoria do deputado estadual Moisés Braz (PT). É bom dizer que deste no ano de 2014 existe o projeto em desenvolvimento "FORQUILHA (DOWSING RO(A)DS)", do cineasta Alemão diretor de fotografia e montador Philipp Hartmann e Danilo Carvalho, em parceria da produtora Dona Bela Amores e Filmes com a alemã Flumenfilm, foi um dos dez selecionados pela FIDLab. Nesta noite do dia 10 de novembro de 2019, foi apresenta pelo Philipp Hartmann na Residência do produtor de Cinemas Populares do Brasil Josafá Duarte e Esposa Maria Noelia no Distrito de Salgado dos Mendes o pré-lançamento de mais um longa-metragem que ocasiona em algumas cenas cinematográfico com a miscigenação de culturas entre os dois países: BRASIL E ALEMANHA com seus desenvolvimento da nossa cultura, ou seja, um conjunto de hábitos, crenças e conhecimentos de um povo artístico. De Quixadá-Ce, compareceu nosso músico Idson Ricart que testemunhou todo cenário artístico deste longa-metragem em acessão, além das presenças do Cineasta e Fotografo Ronaldo Regis e família e de todos Atores figurante deste próximo longa-metragem a ser lançado no Brasil e na Europa. Aconteceu uma breve apresentação pelo Pesquisador da Pré-história e radioamador Célio Cavalcante PT7ACZ da importância deste hobby radioamadorismo onde noticiou o evento na hora real para comunidades radioamadorísticas do mundo. Estas e outras no diário de notícia de Célio Cavalcante membro correspondente do Centro Brasileiro de Arqueologia-CBA e da Sociedade Paraibana de Arqueologia-SPA.

Fonte: http://forquilhaontemhojeesempre.blogspot.com/

USP desenvolve micro bateria de gel para uso médico

Beatriz Evaristo EBC

Uma microbateria de gelatina foi desenvolvida por pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Harvard, dos Estados Unidos.

Não se trata de uma bateria comum, daquelas usadas em equipamentos domésticos.

A finalidade do produto é outra como explica o professor Frank Crespilho, coordenador do projeto.

Sonora: "Geralmente, pilhas de baterias são compostos químicos, são muito eficientes, como a bateria de lítio, baterias alcalinas. No entanto, os seus compostos não são seguros. Isso nos motivou porque há uma demanda na área médica para a aplicação de outros dispositivos que necessitem de uma bateria e que esta seja segura."

De acordo com o pesquisador Frank Crespilho, a nova microbateria pode trazer mais segurança para procedimentos médicos como fornecer energia para uma pílula que foi desenvolvida nos Estados Unidos e que pode substituir o exame de endoscopia.

Sonora: "Eles utilizaram uma bateria de prata e, também, pode ser utilizada bateria de lítio. Só que a bateria de prata, por exemplo, ela contém um líquido muito alcalino e, por exemplo, se este líquido se abre no esôfago pode causar grandes danos ao paciente. Então, a nossa ideia foi tentar construir uma microbateria que atendesse já, diretamente, a esta aplicação."

Há 10 anos, os pesquisadores da USP desenvolvem estudos na área. O grupo usou um tipo de açúcar que pode ser extraído de algas marinhas para produzir a gelatina vegetal e outras moléculas encontradas na natureza.

Além de ser menos nociva à saúde dos pacientes e causar menos impacto ambiental, a nova tecnologia também custa menos, como conta o professor Frank Crespilho.

Sonora: "Com US$ 1, algo em torno de R$ 4 ou R$ 5 é possível que a gente construa baterias, até 700 baterias, com esses hidrogéis. Um fato interessante é que, depois, o custo da bateria só vai ficar a mercê, por assim dizer, das moléculas que são desenvolvidas. Porque além do hidrogel, a gente divide moléculas que são inspiradas na natureza ou moléculas naturais. Por exemplo, hoje, no nosso laboratório aqui, nós temos moléculas que podem ser utilizadas nas baterias porque são de origens naturais."

 Os testes em laboratório já foram concluídos. A expectativa é que, no futuro, a técnica possa ser usada para desenvolver baterias maiores para dispositivos como marca-passo cardíaco, por exemplo.

Instituição Fiscal do Senado estima redução do pico da dívida pública

Relatório divulgado nesta segunda-feira (18) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado, prevê queda no pico da dívida pública.

Na projeção anterior, divulgada em maio, a instituição previa para 2025 o pico da dívida, que ficaria em 85,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos. Agora, com algumas medidas já em curso, o ponto mais alto da dívida está projetado para 2024, em 80,7% do PIB.

“Isso tem a ver com as devoluções do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], com o crescimento econômico um pouco maior projetado, a evolução das receitas”, explicou Felipe Salto, diretor-executivo do IFI. Segundo o relatório, o BNDES deve devolver ao Tesouro Nacional R$ 124,76 bilhões até o fim do exercício de 2019.

PECs do governo
Salto também citou a importância de se discutir e avançar no trâmite das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas pelo governo federal no início de novembro.

“O ajuste fiscal ainda é muito necessário. No cenário base [cenário considerado pelo relatório o mais provável de ocorrer] a gente contempla um ajuste com despesa de pessoal, por exemplo, que vai depender de medida adicionais, como a aprovação das PECs. Elas têm uma relevância muito grande nesse quadro”, defendeu o diretor.

Felipe Salto se refere a três PECs: a chamada PEC do Novo Pacto Federativo, a PEC da Emergência Fiscal e a PEC dos Fundos Públicos. Para o diretor-executivo do IFI, os projetos precisam ser discutidos com profundidade durante a tramitação. Para ele, as propostas apresentam contradições.

“Precisa discutir os pontos polêmicos que remanescem. As PECs têm contradições entre si. A PEC dos Fundos Públicos não produz o efeito fiscal que está sendo alardeado e a PEC da Emergência Fiscal ainda tem uma confusão, que é atrelar o ajuste de longo prazo a uma regra falida, que é a regra de ouro”.

A regra de ouro determina que o governo não pode se endividar para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

Com informações, Agência Brasil

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Governo libera R$ 16,8 bi em despesas orçamentárias para 2019

O valor liberado supera o montante que ainda estava contingenciado para garantir o cumprimento da meta fiscal do ano, de R$ 14 bi

O secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues
 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O governo autorizou nesta terça-feira a ampliação de 16,768 bilhões de reais das despesas do Orçamento de 2019 em relatório extemporâneo de avaliação de receitas e despesas, que incorporou a arrecadação adicional que ocorrerá com o leilão do excedente da cessão onerosa de petróleo.

O valor liberado, segundo o Ministério da Economia, supera o montante que ainda estava contingenciado para garantir o cumprimento da meta fiscal do ano, de 14 bilhões de reais.

O detalhamento dos valores que serão autorizados em despesas para cada ministério será feito na próxima semana, segundo o relatório.

Mais cedo, o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, havia afirmado que a arrecadação do governo com o leilão de excedente da cessão onerosa, na semana passada, permitiria um descontingenciamento orçamentário “substancial”.

Segundo Waldery, o valor do Orçamento ainda bloqueado, de 14 bilhões de reais, “pode zerar”.

O Tesouro receberá um valor líquido de 23,7 bilhões de reais com o leilão, após pagamento à Petrobras e compartilhamento de parte dos recursos com Estados e municípios.

Waldery reiterou que o déficit primário deve ficar em torno de 80 bihões de reais este ano. Para 2020, segundo o secretário, o governo não vai alterar a meta de déficit de 124 bilhões de reais prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas pretende trabalhar por um resultado melhor do que o de 2019.

(Por Gabriel Ponte, texto de Isabel Versiani)

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Leilão do pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilhões

Rodada de licitações é considerada a maior da história

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6/11) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.

Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.

Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa – o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.

Preferência
Os investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa desde 2010 permitiram estimar que as reservas ali presentes podem exceder em até três vezes esses 5 bilhões de barris previstos inicialmente, chegando a 15 bilhões de barris de óleo equivalente. A definição do que fazer com essa reserva excedente dependia da discussão de um aditivo de contrato à Petrobras, já que a estatal pediu um ajuste em 2013 devido à desvalorização do preço do barril de petróleo, parâmetro que foi utilizado para calcular os mais de R$ 70 bilhões pagos pela cessão onerosa em 2010. Além disso, também estava em discussão o ressarcimento à Petrobras de parte dos gastos com pesquisa e desenvolvimento na área, já que esses investimentos beneficiarão os futuros licitantes.

Após anos de negociação, o impasse foi resolvido com um acordo assinado em abril deste ano. Foi definido que a Petrobras receberia US$ 9,058 bilhões, o que abriu caminho para a realização do leilão, no qual a estatal também garantiu o direito de participar. A empresa manifestou preferência por duas áreas, Itapu e Búzios, que têm a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil, e, por isso, prevê um bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões. Para isso, a Petrobras já informou que pretende usar os US$ 9 bilhões recebidos (cerca de R$ 34 bilhões) no próprio leilão.

A legislação brasileira prevê que quando são leiloados blocos do pré-sal, a Petrobras tem o direito de exercer preferência. Quando se manifesta nesse sentido, a estatal brasileira deve ser incluída no consórcio vencedor, com participação mínima de 30%.

Na prática, a manifestação da Petrobras significa que já há interessados por dois blocos. Com isso, a arrecadação em bônus de assinatura chegaria perto dos R$ 70 bilhões, já que o bloco de Itapu prevê bônus mínimo de R$ 1,766 bilhão. O valor total de bônus de assinatura do leilão atinge R$ 106,56 bilhões com os blocos de Sépia (R$ 22,859 bilhões) e Atapu (R$ 13,742 bilhões).

Além de prever grandes reservas, os contratos do leilão da cessão onerosa têm valores altos porque envolvem menos riscos. Os contratos convencionais preveem inclusive a possibilidade de não encontrar reservas, que, nesse caso, já estão confirmadas.

Gigantes do setor
Montantes tão elevados de reservas e investimentos atraíram algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo para o leilão, que teve 14 companhias habilitadas a participar. Integram a lista empresas privadas e estatais: a BP Energy do Brasil Ltda. (Reino Unido), a Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. (Estados Unidos), a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (China), a CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (China), Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. (Colômbia), a Equinor Brasil Energia Ltda. (Noruega), a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda (Estados Unidos), Petrogal Brasil S.A (Portugal), a Petrobras (Brasil), a Petronas Petróleo Brasil Ltda. (Malásia), a QPI Brasil Petróleo Ltda. (Catar), a Shell Brasil Petróleo Ltda. (Países Baixos e Reino Unido), a Total E&P do Brasil Ltda. (França) e a Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda (Alemanha). Apesar de habilitadas, as empresas podem decidir não apresentar propostas durante o leilão.

O prazo para o pagamento do bônus de assinatura vai depender de quanto os lances vencedores vão superar o percentual mínimo de óleo-lucro definido para o leilão. Essa diferença é chamada ágio e, se for menor que 5%, o pagamento deve ser feito até 27 de dezembro de 2019.

Caso o ágio supere 5%, os vencedores deverão pagar 75% do bônus até 27 de dezembro, no caso de Itapu e Búzios, e 50%, no caso de Sépia e Atapu. Se isso ocorrer, o restante do bônus deverá ser quitado até 26 de junho de 2020.

A divisão desse dinheiro entre as unidades da Federação e municípios foi definida em discussão no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Dos R$ 106,56 bilhões, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão do aditivo pactuado com a União. Do restante, 67% serão da União, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.

A ANP prevê que quando todas as unidades de produção estiverem instaladas nas áreas licitadas, a arrecadação anual deverá ser de pelo menos R$ 43,4 bilhões e poderá atingir R$ 79,2 bilhões.

6ª Rodada de Partilha
Amanhã (7), a ANP realizará mais um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Será a a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá os blocos de  Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos. Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.

O bônus de assinatura total do leilão será de R$ 7,850 bilhões e, assim como no certame de hoje, as empresas inscritas vão disputar por meio de lances com percentuais de excedente de óleo a serem partilhados com a União.

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia.

‘Partido dos Traficantes’: Conselho de Ética da Câmara aquiva representação do PT contra Carlos Jordy

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar representação do Partido dos Trabalhadores contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Parlamentares alegavam “quebra de decoro parlamentar” depois que Jordy chamou o PT de “Partido dos Traficantes”.
O episódio ocorreu no dia 27 de agosto. Na ocasião, Jordy disse que não dava para ficar ouvindo “tanta hipocrisia do PT em determinadas questões”:
“Primeiro, acusar o presidente de sexista, de misógino no episódio que apenas curtiu uma postagem em que se falava que Michelle era mais bonita que a esposa do Macron” (…) “Segundo, falar da associação de Bolsonaro com as milícias. Eles é que têm de explicar o diálogo cabuloso entre o PT e o PCC. PT não é Partido dos Trabalhados, é Partido dos Traficantes”, enfatizou.
Para Jordy, o arquivamento desta denúncia é a justiça sendo feita. “O PT é o partido que mais acusa de forma leviana seus adversários e o Governo. A denúncia foi uma tentativa de censura para que eles continuem a ofender, difamar e caluniar sem ter respostas à altura de toda podridão na qual eles vivem mergulhados. O PT tem sim ligações íntimas com facções criminosas, com as FARC e narcoditadores como Maduro. Não podem censurar a verdade!”, afirmou.
Fonte: Terça Livre