Bolsonaro diz que não vai prorrogar intervenção federal no Rio

O presidente eleito, Jair Bolsonaro disse hoje (30) que não vai prorrogar a intervenção federal no Rio de Janeiro. “Eu assumindo, não a prorrogarei”, enfatizou após participar da formatura de sargentos da Aeronáutica em Guaratinguetá, interior paulista. Bolsonaro disse que só permitirá que forças federais continuem a atuar na segurança pública se houver garantias que dificultem que esses agentes sejam processados por mortes em ações.

Conforme o decreto em vigor, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro deverá se encerrar em dezembro. Uma eventual prorrogação dependeria de um novo decreto a ser assinado por Bolsonaro após sua posse.

“Eu quero uma retaguarda jurídica para as pessoas que fazem a segurança em nosso Brasil. Não posso admitir que os integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, depois do cumprimento da missão respondam a um processo”, acrescentou ao dizer que só dará suporte federal dentro da previsão da Garantia da Lei e da Ordem com apreciação do Congresso Nacional.

Mais tarde, em uma entrevista a emissoras católicas na sede de Canção Nova, Bolsonaro detalhou o que pensa sobre o assunto. “O que é a retaguarda jurídica? É a certeza que o homem que tem uma arma à sua disposição, caso seja obrigado a utilizá-la, no final da missão ele tenha a paz e a tranquilidade que não será submetida a uma auditoria ou tribunal do juri”, disse ao ser perguntado sobre o tema.

O presidente eleito destacou que a segurança será um dos temas caros ao seu governo. “A segurança indo bem, o Brasil vai bem nos demais setores: economia, turismo, entre outros. E o que nós temos que fazer é uma legislação que iniba realmente as pessoas de cometer crime”, acrescentou.

Fonte: EBC

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Geólogos descobrem sinais de ouro em Itapipoca, Pedra Branca, Mombaça e Tauá

Serviço Geológico do Brasil (CRPM) detectou a presença de ouro em Itapipoca com teores de 40% a 85%

Foi apresentado nesta quinta-feira, 29, estudo desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (CRPM), representado pela Residência de Fortaleza (Refo), que detectou presença de ouro por meio de estudos geoquímicos, com teores de 40% a 85%, em Itapipoca, a 139,9 quilômetros de Fortaleza.

Além disso, foi apresentado informe mineral, que mostra novas perspectivas para exploração de ouro no Maciço de Tróia, que abrange parte dos municípios de Pedra Branca, Mombaça e Tauá. As informações foram divulgadas em palestra no auditório do Departamento de Geografia da universidade Federal do Ceará, Campus do Pici, nesta quinta-feira, 29.

Durante o evento, Felipe Grandjean da Costa, responsável pelo mapa geológico do Bloco Troia-Pedra Branca, ressaltou que é necessário mostrar o potencial do Estado, para atrair investimentos da iniciativa privada. A área mapeada pelo estudo abrange área de 27.225 quilômetros.

Também no Município de Itapipoca, foram cadastradas ocorrências de mármores, utilizados para extração de cal além de pegmatitos favoráveis à extração de mica e feldspato, e diatomitos. Eles podem ser utilizados na construção civil, oferecendo materiais para brita, pedra para pavimentação, areia e rocha ornamental como migmatitos, granitos e gnaisses enderbíticos.

Irauçuba e Mombaça

Em Irauçuba, a 302,8 quilômetros da Capital, o destaque foram as anomalias de prata, chumbo, Cério e Lantânio, além das ocorrências de mármore calcítico, ferro, manganês e fosfato/urânio. Estes também podem ser utilizados na construção civil destacando-se a areia, brita, rocha ornamental, albita granito.

Já no município de Mombaça, na região do Sertão Central, a Folha apresentou potencialidade para substâncias como o ferro, manganês e cobre. As três áreas mapeadas pelo CRPM representam uma cobertura de 9.075 quilômetros.

Para Edney Palheta, geologo e gerente da equipe de geologia e recursos naturais do Refo, o cadastros dos minerais desses três locais não são apenas com teor de pesquisa, ma pode ser utilizado na iniciativa privada, assim como na construção de rodovias, instalação de açudes, construção civil entre outros.

Fonte: Diário do  Nordeste

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Forquilha: Prefeitura fará doação de 10 canoas para os pescadores

Durante a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Forquilha/CE foi lido o PL número 20 de 03 de novembro de 2018 que dispõe sobre a doação de canoas para os pescadores de Forquilha como forma de incentivar e dignificar a profissão de pescadores de nossa cidade. Com essas doações a prefeitura procura incentivar a economia e melhorar a qualidade de vidas dos pescadores de nossa cidade.

Segundo a PL linda na câmara e já sancionada pelo prefeito Gerlásio Loiola serão doados um total de 10 canos para os pescadores, porem não são especificados que tipo de canoas serão doadas ou onde os pescadores faram a inscrição para concorrer.

  

Para se cadastrar no programa o pescador devera presentar os seguintes documento:

Documento de identificação pessoal; (Identidade)

Comprovante de endereço atualizado;

Declaração da DAP; (DAP de pescador)

Comprovante de inscrição no Cadastro Único onde conste como pescador;  

Atenção: 

Caso o número de inscritos seja mair que o número de canos acontecerá um sorteio aberto ao público. 

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Assessor de Trump terá reunião com Bolsonaro amanhã no Rio de Janeiro

Assessor de Trump vê ‘oportunidade histórica’ com eleição de Bolsonaro. John Bolton encontrará o presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira no Rio de Janeiro

Às vésperas de se reunir com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, classificou a vitória do político brasileiro como uma “oportunidade histórica” para as relações com o Brasil.

O encontro entre os dois está agendado, para esta quinta-feira (29/11), pela manhã. Bolton lembrou que o presidente norte-americano, Donald Trump, foi o primeiro líder estrangeiro a parabenizar Bolsonaro pela eleição.

“Meu encontro com o presidente eleito Bolsonaro é um resultado da ligação do presidente [Donald] Trump para parabenizá-lo na própria noite da eleição [em 28 de outubro]”, disse Bolton, em entrevista coletiva na Casa Branca.

“Eles [Trump e Bolsonaro] tiveram uma ligação telefônica realmente extraordinária, e acredito que desenvolveram uma relação pessoal, ainda que remotamente.”

Relações podem ter novo nível

Segundo Bolton, Trump e Bolsonaro podem levar a relação bilateral a um novo nível. “Encaramos como uma oportunidade histórica para que o Brasil e os Estados Unidos trabalhem juntos em uma série de áreas, como economia, segurança e outras.”

O assessor norte-americano afirmou também que deve ouvir “quais são as prioridades do presidente eleito, tentar responder a elas” e repassar as “opiniões do presidente Trump” para que, quando Bolsonaro chegar ao poder, em janeiro, “os dois líderes possam começar a trabalhar com parte do trabalho feito”.

Há, ainda, a expectativa de que Bolton e Bolsonaro conversem sobre uma possível estratégia regional sobre as crises na Venezuela e a relação com Cuba.

Os dois também debaterão “uma estratégia regional para lidar com a influência política e econômica da China” na América Latina, sobre a qual os Estados Unidos aumentaram as críticas.

De acordo com a Agência EFE, é possível também que ambos ainda mencionem possibilidades de expansão das relações de comércio, investimento e negócios entre EUA e Brasil, além de alternativas para aperfeiçoar a segurança energética regional.

Bolton incluiu o Rio de Janeiro na visita à América do Sul, uma vez que participa da Cúpula de Líderes do G20, em Buenos Aires, com a presença de Trump.

Fonte: ANVA

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Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou, há pouco, para manter sua decisão que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros.

De acordo com o ministro, que é relator do caso, o texto do decreto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa.

Pelo voto de Barroso, o indulto só pode ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro  e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderão ser beneficiados.

Para o ministro, o texto esvaziou o esforço da sociedade no combate à corrupção e criou um “facilitário sem precedentes” para aliviar as penas.

“Durante os quase 30 anos de vigência da Constituição de 1988, sempre se exigiu o cumprimento de pelo menos um terço da pena para se reconhecer o benefício do indulto. Além disso, sempre houve um limite máximo da condenação para que o condenado fosse beneficiado”, disse Barroso.

Em seu voto, o ministro também citou o caso da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barroso, dos 23 condenados pelos crimes de corrupção, 13 foram beneficiados pelo indulto natalino em 2016 e ficaram presos menos de um ano.

A Corte julga nesta tarde a constitucionalidade do decreto de indulto a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

Barroso considerou inconstitucionais as regras originais do decreto editado por Temer, que previa, por exemplo, a concessão do indulto mesmo a quem não pagou as multas previstas em suas penas, ou àqueles que tivessem cumprido somente 20% do tempo de prisão a qual foram condenados.

Fonte: EBC

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Bolsonaro anuncia titulares de mais três ministérios

 NOVO GOVERNO  Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) indicou mais três nomes para a Esplanada, que pode ter até 22 pastas no total. Ministério da Cultura foi extinto

Um mês depois da vitória nas urnas, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez ontem mais três indicações para ministérios, fechando 19 pastas até agora. No total, a Esplanada do novo governo deve ter até 22 ministérios, admitiu o pesselista ontem em entrevista coletiva. Hoje, são 29.

Caso se confirme, o número extrapola em sete os 15 prometidos pelo capitão da reserva durante a campanha eleitoral. Aos nomes já anunciados por Bolsonaro, juntaram-se Osmar Terra (MDB), que vai comandar o Ministério da Cidadania, fusão de outras pastas, entre as quais estão Cultura e Esportes; Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional).

Ex-ministro do Desenvolvimento Social de Michel Temer (MDB), Terra fez ontem mesmo sua primeira promessa: vai honrar o compromisso de Bolsonaro e pagar o 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família a partir do ano que vem.

Bolsonaro também falou sobre a possibilidade de criar um ministério das mulheres.

"Existe um pedido da bancada feminina. Vocês (mulheres) querem o vigésimo segundo ministério, das mulheres? A gente aumenta mais um?", questionou, se dirigindo aos jornalistas.

Bolsonaro disse que ainda não há definição sobre uma eventual pasta dedicada às mulheres. O coordenador da transição e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, interrompeu e disse que o ministério, na verdade, seria dos Direitos Humanos. "Um Direitos Humanos de verdade, não o que está aí que não tem qualquer eco junto à sociedade brasileira", afirmou Bolsonaro.

Onyx também ponderou que o número total de ministérios pode diminuir caso seja aprovada a autonomia do Banco Central. Disse que o status de ministério dado à Advocacia-Geral da União (AGU) poderá ser reavaliado no futuro.

Embora diga que não há definição, na terça-feira Bolsonaro afirmou que criaria um ministério voltado para a defesa das minorias. "Vai ter um ministério que vai envolver tudo isso aí: mulher, igualdade racial", disse.

Bolsonaro estuda o desenho dos ministérios e deve manter conversas para formalizar as indicações até a próxima semana. Ainda falta definir o comando do Meio Ambiente, Minas e Energia e possivelmente Direitos Humanos. Também é estudada a possibilidade de manter ou não o Trabalho com status de ministério.

Entre os indicados até agora, não há nenhum nome ligado à região Nordeste, onde Bolsonaro foi derrotado pelo então candidato à Presidência Fernando Haddad (PT). Nos nove estados da área, o militar não venceu em nenhum.

Deputado estadual eleito, André Fernandes (PSL) minimiza a falta de nordestinos entre os auxiliares de Bolsonaro. "O presidente disse que os ministérios não seriam uma forma de fazer política", respondeu. "Ele sempre deixou bem claro que seriam nomes técnicos."

NOMES JÁ DEFINIDOS

Esplanada do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)

Ministérios, secretarias e bancos

Osmar Terra (Cidadania)

Marcelo Álvaro Antônio (Turismo)

Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional)

Ricardo Vélez Rodríguez (Educação)

André Luiz de Almeida Mendonça (Advocacia-Geral da União)

Tereza Cristina (Ministério da Agricultura)

Nabhan Garcia (Secretaria de Assuntos Fundiários, subordinada ao Ministério da Agricultura)

Rubem Novaes (Banco do Brasil)

Pedro Guimarães (Caixa Econômica)

Roberto Campos Neto (Banco Central)

Onyx Lorenzoni (Casa Civil)

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)

Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União)

Fernando Azevedo e Silva (Ministério da Defesa)

Paulo Guedes (Ministério da Economia)

Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)

Sergio Moro (Ministério da Justiça e Segurança Pública)

Ernesto Araújo (Ministério das Relações Exteriores)

Luiz Henrique Mandetta (Ministério da Saúde)

Gustavo Bebianno (Secretaria-geral da Presidência)

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Educação do Ceará é destaque internacional

A Universidade de Oxford, no Reino Unido, abriu as portas para o reconhecimento das políticas educacionais no Ceará. Os avanços do Governo têm sido referenciados durante o Encontro de Autoridades que reúne, até o dia 30 de novembro, 65 governadores, parlamentares, especialistas, empresários e terceiro setor para debater proposições para traçar caminhos para melhorar a gestão e a educação públicas. O secretário chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, e a vice-governadora, Izolda Cela, participam do encontro como representantes oficiais Governo do Ceará.

O encontro é promovido pela Fundação Lemann e conta com o apoio da Fundação Brava e da Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, com abordagem na administração e na agenda educacional brasileira. A primeira parte do fórum abrange a gestão de pessoas no setor público, considerada fundamental para que governos possam entregar serviços de qualidade à população. Entre os gargalos brasileiros apontados estão atração, retenção e desenvolvimento das pessoas mais preparadas para atuar em cargos de liderança governamental. De acordo com Élcio Batista, “a ideia central é construir uma cultura de valorização da meritocracia e, por conseguinte, de transformação institucional no Brasil. São dias de muito aprendizado e de compartilhar experiências com outros países”, afirma.

O segundo vetor da programação aborda as prioridades em educação, aprofundando temas centrais para o avanço da educação pública brasileira nos próximos quatro anos. Entre os desafios apontados pelo secretário estão a carreira docente, formação de professores na implementação de novos currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular e a tecnologia como viabilizadora de reformas educacionais em escala. “O Governo do Ceará, liderado pelo Governador Camilo Santana, está alinhado com esta agenda e tem implementado iniciativas que convergem para a agenda de modernização da administração pública”, destaca.

Fonte: Sobral de Prima

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UVA tem aprovada oferta de cursos a distância pela Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) teve selecionada proposta para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, pelo Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O Resultado Final do Edital nº05/2018 da Diretoria de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DED/Capes) foi publicado em 1º de novembro de 2018. A UVA teve aprovadas 500 (quinhentas) vagas para a oferta dos cursos de Bacharelado em Administração Pública (180 vagas), Licenciatura em Educação Física (140) e Licenciatura Pedagogia (180).

Os três cursos aprovados foram demandados pelos oito Polos UAB da região, e a distribuição da oferta dos cursos nos polos ficou da seguinte forma:

– Acaraú (Administração Pública);

– Camocim (Administração Pública);

– Ipueiras (Educação Física e Pedagogia);

– Itarema (Educação Física e Pedagogia);

– Meruoca (Administração Pública, Educação Física e Pedagogia);

– Santa Quitéria (Administração Pública, Educação Física e Pedagogia);

– Sobral (Educação Física)

– Ubajara (Administração Pública e Pedagogia).

Os editais de seleção serão divulgados, somente após a divulgação do calendário de ofertas pela UAB.

Fonte: Sobral em Revista

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Sobral irá sediar evento da SBPC sobre educação em 2019

O evento ocorrerá no primeiro semestre do próximo ano e atrairá participantes de todo o Brasil

Nesta terça-feira (27/11/2018) o prefeito Ivo Gomes recebe em Sobral o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, junto a uma comitiva formada por membros e pesquisadores da entidade. O objetivo é confirmar a cidade de Sobral como sede em 2019 de um evento da SBPC sobre Educação que irá reunir palestrantes, pesquisadores, professores e estudantes de todo o País.

“A cidade de Sobral foi escolhida pelo seu destaque histórico em Educação, mas também pelos recentes e atuais avanços e conquistas no cenário nacional e internacional com o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) e os novos currículos de Ciências”, afirma Moreira. O evento ocorrerá no primeiro semestre do próximo ano e atrairá participantes de todo o Brasil.

Ontem pela manhã, o presidente da SBPC esteve reunido em Fortaleza com um grupo de instituições que irão apoiar e participar do evento em 2019, dentre eles estavam presentes o secretário de Educação do Município de Sobral, Herbert Lima, o secretário Estadual de Educação do Ceará, Roger Mendes, o reitor em exercício da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio Almeida, a presidente regional da SBPC no Ceará, Claudia Linhares, o presidente da AUFC/UFC, Ênio Pontes, além de outros participantes.

A comitiva seguiu para Sobral onde, além da agenda com o prefeito, conhecerá os principais pontos da cidade em que o evento será realizado, tais como auditórios, espaços públicos e o setor hoteleiro. A previsão é que o evento reúna mais de mil participantes.

Seduc – Sobral

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Maconha para uso medicinal entra na pauta de comissão do Senado

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar liberação do uso medicinal da Cannabis sativa

A liberação do uso da Cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, para fins medicinais, pode ser aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que se reúne nesta quarta-feira (28), a partir das 9h. Na reunião da semana passada, os senadores da comissão pediram vista coletiva da proposta depois da apresentação do relatório da senadora Marta Suplicy (MDB-SP).

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017 é originário de uma ideia legislativa encaminhada ao portal e-Cidadania (SUG 25/2017). A relatora alterou o texto original e apresentou relatório que autoriza a União a liberar a importação de plantas e sementes, o plantio, a cultura e a colheita da Cannabis exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo pré-determinados, mediante fiscalização.

O texto alternativo altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e também passa a liberar o semeio, o cultivo e a colheita da Cannabis, em quantidade não mais que a suficiente ao tratamento médico, visando o uso pessoal terapêutico pelos próprios pacientes, familiares ou por associações de pessoas que fazem o uso medicinal da substância, criadas especificamente com esta finalidade.

Avanços científicos

No relatório, Marta defende que o tema não pode ser relegado a uma discussão ideológica ou política. "Mais que tudo, é preciso que tenhamos empatia e nos coloquemos no lugar do outro. É assim que defendemos a verdadeira essência do cuidado em saúde, que é mitigar o sofrimento humano", aponta.

Ao embasar a proposição, a senadora cita pesquisas científicas relacionadas aos benefícios da Cannabis nos tratamentos de muitas enfermidades, como autismo, epilepsia, Alzheimer, mal de Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. E reforça que as terapêuticas com a planta reduzem o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares.

"Não há justificativa plausível para deixar a população brasileira alijada dos avanços científicos nesta área",  acrescenta Marta Suplicy, reiterando que a identificação dos canabinoides endógenos revolucionou a pesquisa sobre a Cannabis e seus efeitos no organismo.

Ainda segundo o relatório da senadora, "a informação obtida destes estudos deu apoio à ideia de que o sistema canabinoide é suscetível à manipulação farmacológica, assim como outros sistemas fisiológicos humanos. Isto levou à descoberta de moléculas canabinoides com utilidade terapêutica. E desde então, a importância medicinal da Cannabis tem sido reiteradamente demonstrada pela Ciência".

Depois da CAS, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: Diário do Nordeste

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Bolsonaro tem sido fiel às propostas de campanha

Para analistas, presidente eleito tem negociado com bancadas e frentes parlamentares

Nesta quarta-feira (28), completa um mês do resultado das urnas no segundo turno das eleições. Nesse período, o presidente eleito Jair Bolsonaro já dá sinais de como será o seu governo. A rotina de encontros em Brasília, as reuniões no gabinete de transição e os anúncios de Bolsonaro pelo Twitter vão definindo o perfil do presidente nos próximos quatro anos.

Desde a vitória, Bolsonaro tem se mostrado imprevisível nas declarações e curto e direto ao responder às perguntas dos jornalistas. Também recuou várias vezes em relação a alguns anúncios e deu informações desencontradas sobre sua política econômica.

Em um mês, já foram anunciados dezesseis nomes para compor a montagem dos ministérios em seu governo. Durante a campanha, o candidato do PSL prometeu, reduzir de 29 para 15 os ministérios da Esplanada, mas já admitiu, ontem, que deve manter pelo menos 20 pastas.

Bolsonaro também havia anunciado a vontade de sair da ONU e do Acordo de Paris (de combate às mudanças climáticas) e descartado votar o projeto de Reforma da Previdência apresentado por Michel Temer no fim de 2016. Mas reviu todas as posições.

Apesar de idas e vindas nas decisões, Fábio Lobato, consultor de relações governamentais da Barral M Jorge Consultores Associados, avalia que nesse primeiro mês do governo de transição, Bolsonaro tem sido fiel ao que ele propôs na campanha presidencial que era evitar interferências políticas nas nomeações.

"O presidente eleito vem buscando se aproximar mais das bancadas e frentes parlamentares do que partidos. A gente consegue ver que tem uma presença marcante dos generais ocupando cargos altos e isso tem um perfil técnico, os generais já indicados tem familiaridade com os temas e tem um viés próprio do presidente que é ligado às Forças Armadas", disse Lobato.

Para o consultor, um dos grandes diferenciais do governo Bolsonaro apresentado nesse início de transição tem sido a aproximação com outros países visando ampliar o comércio brasileiro com o exterior. "Ele promete uma atuação diferente no Itamaraty em relação ao comércio externo, o novo chanceler Ernesto Araújo tem um viés ideológico diferente dos outros ministros e mostra uma ligação dele em querer estreitar os laços com os EUA e outros países".

Por outro lado, o analista político Alexandre Bandeira avalia que neste primeiro mês do governo de transição ainda não há uma clareza de como o presidente eleito irá agir a partir do próximo ano. Segundo Bandeira, Bolsonaro vem apresentando apenas um novo estilo de governar o Brasil.

"É um governo mais militarizado, mas isso não significa uma ditadura militar, é também legítimo e é um momento de transição. Ainda temos pouca noção do que ele irá priorizar de fato", disse.

Bandeira ressaltou que o diferencial do presidente em querer seguir uma escolha mais técnica dos nomes para os ministérios, ao invés de traçar um diálogo com os partidos políticos, poderá impactar na relação com o Congresso. "Isso pode gerar fragilidade porque os acordos no Congresso ocorrem por meio dos partidos, e a gente pode ter um possível conflito na gestão do governo quando isso vier acontecer", declarou.

O analista defende que ainda há apenas um "desenho" de como será o futuro governo. "Faltam cargos importantes a serem indicados, de fato será um governo mais enxuto mas ele não governa sozinho, e há uma perspectiva dele conversar em relação algum tipo de coalizão", analisou.

Economia

Sobre o rumo da economia, Fábio Lobato alegou que o economista Paulo Guedes, futuro ministro de Bolsonaro, tem demonstrado bastante entendimento sobre o assunto mas, explicou que o governo terá dificuldades em conter os gastos públicos, especialmente agora com a sanção do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

"O aumento do STF tem um efeito cascata e impactará diretamente nas contas estaduais e municipais, pois os servidores que ganhavam o teto vão ter a possibilidade de ganhar mais. Esse é um problemão que o Bolsonaro e Paulo Guedes vão enfrentar em 2019".

Ontem, Bolsonaro anunciou mais um nome da futura equipe. Tarcísio Gomes de Freitas, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte (Dnit), comandará o Ministério da Infraestrutura, responsável pelo setor de transporte.

Fonte: Diário do Nordeste

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Lei dispensa autenticar cópias e reconhecer firma no serviço público entra em vigor

Entrou em vigor na última sexta-feira (23) a chamada Lei da Desburocratização, norma que dispensa a autenticação de cópias, reconhecimento de firma e exigência de determinados documentos para realizar procedimentos em órgãos públicos.

O texto, sancionado pelo presidente Michel Temer em outubro, demorou 45 dias para entrar em vigor. O presidente vetou artigo que determinava a eficácia imediata da lei, alegando grande repercussão no poder público e a necessidade de adaptação aos novos processos e sistemas de trabalho.

O projeto de lei da desburocratização foi apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) em 2014, mas o Congresso concluiu a votação do texto só em setembro deste ano.

Segundo o texto da lei, o objetivo é racionalizar atos e procedimentos administrativos, simplificando formalidades e exigências desnecessárias. De acordo com o texto, os órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e municípios não poderão exigir dos cidadãos:

– Reconhecimento de firma. Neste caso, o funcionário público deve conferir a assinatura constante no documento de identidade por conta própria;

– Autenticação de cópia de documento. O agente administrativo deve verificar a autenticidade, comparando a cópia e o original;

– Juntada de documento pessoal do usuário, que poderá ser substituída por cópia autenticada pelo próprio agente administrativo;

– Apresentação de certidão de nascimento, que poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público;

– Apresentação de título de eleitor, exceto para votar ou para registrar candidatura;

– Apresentação de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

(com Agências)

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Rádio e da TV serão discutidos no Ceará

Duzentos empresários do setor de rádio e TV, comunicadores e publicitários participarão da convenção anual da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), nos dias 4 e 5 de dezembro, em Fortaleza (CE). O "Fala Ceará 2018" debaterá os próximos anos da radiodifusão brasileira e, principalmente, as ações e projetos que deverão ser realizados pelas emissoras de rádio e TV do Ceará.

Para o presidente da ACERT, Paulo César Norões, temas como a nova legislação trabalhista e o Decreto 9.329/2018, que alterou a regulamentação da profissão de radialista, são os assuntos mais esperados pelos radiodifusores cearenses.

O futuro das transmissões esportivas no rádio e na TV será outro tema debatido e muito aguardado, segundo o presidente da ACERT. A ABERT participará do "Fala Ceará", com a palestra do diretor geral Cristiano Lobato Flores, que fará um balanço das conquistas do setor em 2018 e explicará quais são as perspectivas futuras da radiodifusão.

Durante o evento, acontecerá mais uma edição do Prêmio Aboio de Comunicação, que homenageia as melhores propagandas veiculadas nas emissoras de rádio e TV do Ceará. A premiação é destinada às peças e campanhas publicitárias que foram ao ar entre 1º de julho de 2017 e 30 de setembro de 2018 pelas emissoras afiliadas à ACERT.

De acordo com Norões, mais de 90 peças publicitárias estão participando do prêmio. O "Fala Ceará 2018" acontece no Hotel Sonata de Iracema.

Fonte: TodoRádio

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Trump e Bolsonaro declaram guerra a grupos terroristas e narcotraficantes

John Bolton, o assessor presidencial dos Estados Unidos para assuntos de segurança nacional, assistente pessoal de Trump, chega no Brasil na próxima quinta-feira (29) para visitar o presidente eleito Jair Bolsonaro. O encontro ocorrerá no Rio de Janeiro.

Segundo fontes do Terça Livre, o assunto principal será a Venezuela e ações para combater as violações dos direitos humanos cometidos pelo regime socialista de Maduro.

Outros assuntos que devem ser abordados giram em torno do narcotráfico e a atuação que envolve lavagem de dinheiro na tríplice fronteira do Brasil organizado por grupos terroristas como Hamas e Hezbollah.

O combate às ações de grupos terroristas e narcotraficantes é uma meta antiga da Casa Branca na tríplice fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai, mas nunca houve vontade política dos governos do PT e PSDB para combater tais ações.

A expectativa da Casa Branca é retomar o diálogo com o futuro governo Bolsonaro na esperança de desarticular parte dessa estrutura criminosa.

Segundo especialistas da área, acreditá-se que a tríplice fronteira movimente 20% (1/5) dos recursos que financiam grupos terroristas e narcotraficantes da América Latina e Oriente Médio.

Mário Oliveira

Redação Terça Livre

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MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro

Caso envolve suposto tráfico de influência com Guiné Equatorial

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, acusado ainda de tráfico de influência. Segundo os procuradores da Operação Lava Jato, Lula recebeu R$ 1 milhão do empresário, através de uma doação para seu instituto, para influenciar as decisões do governante da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em favor do grupo brasileiro.

A denúncia está baseada em trocas e-mails envolvendo o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, a diretora do Instituto Lula, Clara Ant, além de Giannetti Geo. As provas foram recolhidas durante a busca e apreensão realizada na sede do instituto durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato, em março de 2016.

Mensagens

Em um e-mail de 5 de outubro de 2011, Miguel Jorge escreveu para Clara Ant dizendo que Lula tinha interesse em conversar com Geo sobre os empreendimentos na Guiné Equatorial e que o empresário estava disposto a fazer uma “contribuição financeira bastante importante”. O empresário seria mais tarde o portador de cartas trocadas entre Lula e Obiang, que governa o país desde 1979.

Na mensagem enviada pelo ex-presidente brasileiro em maio de 2012, a ARG é mencionada como “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. Lula diz ainda, no mesmo texto, que acreditava que o país africano passaria a fazer parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com o MPF, Obiang havia pedido a Lula para que falasse com a então presidente Dilma Rousseff para facilitar a inclusão da Guiné na CPLP.

Em junho de 2016, a AGR fez uma doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula. Segundo os procuradores, foi o pagamento ao ex-presidente por ter usado sua influência para obter vantagens para o grupo empresarial. Como Lula, tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu. No entanto, o registro como doação é, na denúncia do MPF, uma forma de dissimular o recebimento de recursos de origem ilegal, configurando assim lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota divulgada ontem (26), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a denúncia como “continuidade a uma perseguição política”. De acordo com o defensor do ex-presidente, não existem elementos que demonstrem que Lula tenha cometido qualquer ilegalidade.

“A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-Presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”, diz o comunicado.

O advogado disse ainda que espera que a Justiça rejeite a denúncia.

Fonte: EBC

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114 cidades cearenses receberão 443 profissionais

O Ministério da Saúde divulgou novo edital do Programa Mais Médicos nesta segunda-feira, 26, em que lista todos os municípios brasileiros que deverão receber os profissionais de forma imediata. O documento mostra que 114 cidades cearenses serão atendidas com 443 médicos. Apenas 11 deles, porém, já estão confirmados em sete cidades do Estado.

  

Até às 12 horas desta segunda, 30.734 médicos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) estavam inscritos no programa, mas de acordo com a pasta, 21.407 inscrições foram efetivadas. Deste total, 8.278 profissionais já foram alocados nos municípios em que atuarão. O número representa 97,2% do total de vagas disponíveis.

  

Cada profissional selecionado tem até o dia 14 de dezembro para se apresentar ao Município em que trabalhará, para entregar a documentação exigida no edital. O Ministério informa que até o momento, 224 médicos já realizaram apresentação nas unidades básicas de saúde.

  

São Paulo é o estado que mais receberá médicos: 1.408. No Nordeste, a Bahia receberá 853 profissionais. Em seguida vem o Ceará, que tem estimada a chegada de 443 médicos, os quais deverão ser distribuídos por 114 cidades.

Até o momento, sete cidades cearenses tiveram a chegada de médicos confirmada, segundo o Ministério da Saúde. Confira:

  

Cidade / Vagas

Acarau / 3

Iraucuba / 1

Marco / 1

Pacajus / 1

Parambu / 2

Quixeramobim / 1

Tianguá / 2  

Programa Mais Médicos

  

Neste novo edital do Mais Médicos, 8.517 vagas estão sendo ofertadas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba.

  

Podem se candidatar às vagas médicos formados no Brasil que tenham CRM ou o diploma revalidado. Cada profissional recebe bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil e ajuda de custo inicial, entre R$ 10 e R$ 30 mil, para deslocamento para o município de atuação. Todos os participantes têm ainda moradia e alimentação custeadas pelas prefeituras.

Fonte: O Povo

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Presidente eleito promete fechar equipe de governo nesta semana

Jair Bolsonaro retorna a Brasília na terça-feira para acertar os últimos nomes de ministros

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pretende anunciar todo o ministério do futuro governo até a próxima sexta-feira. Nomes para Pastas importantes, como as da área de infraestrutura, ainda estão abertas.

"Os nomes que aparecem têm que estudar. Espero até o final do mês estar resolvida essa questão dos ministérios".

Ele disse que procura pessoas independentes, isentas, honestas e que pensem no Brasil, "e não em agremiações partidárias". O presidente eleito irá a Brasília amanhã (27), onde ficará até quarta, em agenda ainda não definida. "A política não é matemática".

Congresso

Bolsonaro mandou um recado ao Congresso ao abordar votações importantes de sua gestão. "As votações importantes não são para o presidente, nem para o Parlamento. São para o Brasil. Vai da consciência de cada um. O que nós decidimos desde que comecei minha campanha, há quatro anos, é que faria uma política diferente. Se vai dar certo, espero que sim. Mas fazer a mesma política vai dar errado".

O presidente comentou o adiamento da cirurgia que retirará a bolsa de colostomia usada por ele desde que sofreu um atentado à faca em Juiz de Fora, em setembro. O procedimento só deve ocorrer no dia 20 de janeiro. "Estou chateado, mas não posso forçar a barra. Se fizer a cirurgia hoje poderia ter que refazer a colostomia", lamentou.

Bolsonaro foi, ontem, à Escola de Educação Física do Exército, na Urca, no Rio, onde participou do 10° Encontro do Calção Preto, que reúne antigos e atuais comandantes, professores e alunos.

Médicos

Ontem, Bolsonaro rejeitou a proposta de criar uma espécie de Revalida para médicos formados no Brasil. A ideia foi dada por seu futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), em entrevista.

Segundo o presidente, a ideia do futuro ministro pode ter consequências parecidas com as do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), obrigatório para que bacharéis em Direito possam atuar como advogados. A prova tem índices altos de reprovação. "Sou contra Revalida para médicos brasileiros, está ok? Ele (Mandetta) está sugerindo um Revalida até com uma certa periodicidade. Sou contra porque vai desaguar na mesma situação que acontece com a OAB. Nós não podemos formar jovens no Brasil, cinco anos no caso da advocacia, e depois submetê-los a serem boys de luxo nos escritórios de advocacia", disse.

Já Mandetta defendeu a avaliação de médicos brasileiros e disse que o governo deveria encaminhar uma proposta ao Congresso sobre o tema. "A gente tem que ir para a certificação das faculdades e ter um nível mínimo de formação dos nossos profissionais. Inclusive, se o médico brasileiro é formado nos EUA, na Bolívia, na Argentina ou na Coreia do Sul, ele faz a mesma prova. Eu não tenho por que cobrar conhecimento diferente do médico brasileiro e do de fora", disse o futuro ministro.

Fonte: Diário do Nordeste

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Os planos de Camilo para a área da segurança no CE

A etapa mais tranquila do segundo mandato de Camilo Santana, com certeza, foi sua reeleição. Passada a euforia da vitória, o que se verá agora é um governo confrontado por todos os lados e que necessitará de muita sagacidade para atravessar os próximos quatro anos. Além disso, a gestão Camilo 2.0 conta com um desafio extra por não ser alinhada politicamente ao Governo Federal. Nessas circunstâncias, qual caminho deverá ser tomado na área da segurança pública, tema estratégico do governo Bolsonaro? 

A coluna esboça alguns cenários e possibilidades a seguir:

O "Plano Witzel"

Trata-se da aposta mais radical no campo da segurança pública, com vistas a atender ao segmento da sociedade que acredita piamente na máxima simplista "bandido bom é bandido morto". Logo após ser eleito governador do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel mostrou seu cartão de visitas ao afirmar que atiradores de elites da Polícia irão "abater" criminosos que estiverem portando fuzis.

O anúncio da medida causou polêmica e indignação. Além de afrontar as legislações brasileiras e internacionais sobre o uso da força estatal, tal iniciativa não afeta a estrutura do crime organizado. Os chefes e barões do tráfico não estão na linha de frente com os fuzis. Quem ocupa essa função são os "soldados", pessoas que podem facilmente ser substituídas no caso de serem "abatidas". Muito pouco é falado sobre ações que atinjam lideranças criminais, empresários e agentes da lei coniventes com atividades criminosas, ou seja, aqueles que mantêm a espinha dorsal do Crime em pé.

Além disso, a Polícia do Rio de Janeiro já é bastante letal. Uma iniciativa do tipo só alimentaria ainda mais a espiral de violência no Estado. Seguir o "Plano Witzel" pode causar uma sensação inicial de que o governador não é "frouxo" perante ao crime, mas o preço pago pelas consequências sociais e humanitárias virão com o tempo. E ele é muito alto.

O "Plano Moro".

A união entre os ministérios da Justiça e da Segurança Pública pode ter reflexos na organização do governo. As duas secretarias podem ser fundidas como parte da reforma administrativa que se avizinha. Quando levamos em consideração que a cabeça e o corpo do crime organizado no Ceará estão nas prisões, a maior integração entre as secretarias poderia tornar a ação estatal contra as facções mais eficaz.

Escolhido para assumir o ministério, o também ex-juiz federal Sergio Moro afirmou que pretende criar "uma espécie de Plano Real [que combateu a hiperinflação] contra a alta criminalidade". Dentre as medidas estão a proibição da progressão de regime para presos vinculados a organizações criminosas e a regulamentação de ações de infiltração policial. São propostas relativamente simples e pouco inovadoras que devem passar pela apreciação do Congresso em fevereiro, mas que não chegam a constituir um plano de segurança ainda.

O "Plano Izolda".

Ações de inteligência e investigação criminal têm forte impacto na redução da criminalidade, mas é preciso atuar sobre as causas estruturais que levam milhares de crianças, adolescentes e jovens a ingressarem no mundo do crime. Assim como teremos uma segunda versão da gestão Camilo, o momento é bastante propício para que tenhamos também um Ceará Pacífico 2.0. Por causa da escassez de recursos, o modelo atual talvez não possa ser replicado. É onde entram em jogo a criatividade e a participação social.O primeiro passo seria a organização de conferências estaduais de segurança que tenham o objetivo de avaliar o que foi feito nesses quatro anos e propor melhorias.

O grau de interesse e conhecimento dos movimentos sociais, coletivos e entidades aumentou sobremaneira. Sozinho, o Estado não vai vencer o braço de ferro que mantém com o crime organizado. A sociedade civil tem de ser provocada a se tornar uma aliada nessa luta.

Potencializar as iniciativas existentes e propor respostas preventivas à criminalidade são resultados que podem ser obtidos por meio dessa parceria. Com sua experiência na área da Educação, a vice-governadora Izolda Cela é peça-chave na formatação e condução desse novo modelo de segurança pública no Ceará.

Fonte: O Povo

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O pensador que faz a cabeça de Jair Bolsonaro

OLAVO DE CARVALHO Ideólogo da nova direita, Olavo de Carvalho, 71 anos, exerce influência que vai além de Bolsonaro. Ex-astrólogo, já emplacou dois nomes no governo

No começo, era apenas o ex-astrólogo Olavo Luiz Pimentel de Carvalho contra o "Foro de São Paulo". Corriam os anos 1990, e a influência cultural do PT preocupava o autodenominado filósofo, escritor, jornalista, ensaísta e conferencista, que via no encontro partidário de "entidades comunistas" o gérmen de um projeto de dominação tentacular no Brasil.

Duas décadas atrás, quando ainda não se tornara guru do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e entre seus discípulos não se encontravam famosos como Alexandre Frota e Danilo Gentili, Olavo de Carvalho já combatia o bom combate contra "as forças hegemônicas de esquerda".

Hoje voz prestigiada no novo governo, no qual emplacou dois indicados (o futuro chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez), Olavão, como seus fãs costumam chamá-lo, nega que seja o ideólogo da "nova direita".

Aos 71 anos e vivendo na Virgínia (EUA) desde 2005, o pensador é pai de algumas das principais teses que animam o presidente eleito. Entre elas, está o "Escola sem Partido", projeto de lei que tramita no Congresso cujo objetivo é vedar o ensino "ideologizado" na sala de aula.

E o espírito antiacademicista explorado pelo pesselista, que encontra tradução nos modos despojados de Bolsonaro e em suas recorrentes quebras de protocolo.

A ascendência de Olavo de Carvalho sobre Bolsonaro vai além, no entanto, e se estende a seus filhos, que já se inscreveram em suas videoaulas - professor, o paulista ministra ensinamentos filosóficos disseminados via Youtube e Facebook, duas das plataformas mais utilizadas pelo mentor.

Deputado federal campeão de votos no País, Eduardo Bolsonaro é um dos ouvintes contumazes de Olavo. Carlos, outro membro do clã Bolsonaro, também. Ambos devem viajar aos Estados Unidos nos próximos dias a fim de encontrá-lo - Eduardo como uma espécie de embaixador informal do governo e Carlos, como representante do pai.

Autodidata, Olavo considera-se um "escritor de envergadura universal", como disse em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo na semana passada. Nascido em Campinas em 1947 filho de um advogado e uma dona de casa, passou do ensino da astrologia nos anos de 1980 para o debate político da década seguinte.

Datam de 1983, por exemplo, os cursos nos quais prometia ajudar os potenciais interessados a descobrir suas competências vocacionais a partir da elaboração de mapas astrológicos. Nessa época, o especialista ofertava ainda conteúdos sobre a cultura oriental.

Foi apenas em 1996, com a publicação de O imbecil coletivo, que Olavo ganhou o status de guru do conservadorismo. À obra, seguiram-se ainda O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota e A Nova Era e a Revolução Cultural, livros nos quais examina as ideias que o acompanham desde sempre.

Entre as principais, está a luta ferrenha contra o que considera "globalismo", doutrina em cujo centro situa-se o fantasma de um império multicultural inspirado no filósofo marxista Antonio Gramsci que colocaria fim às famílias de tradição judaico-cristã.

Embora soe anacrônica, a ideia tem empolgado muita gente, como o novo ministro das Relações Exteriores. E o próprio Bolsonaro, claro.

Fonte: O Povo

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Cruzeiros devem girar R$ 7,6 mi na economia de Fortaleza

A temporada 2018/2019 de cruzeiros marítimos no circuito de grandes portos do Brasil teve início neste mês de novembro com o primeiro navio aportando em Salvador (BA). A Companhia Docas do Ceará, que administra o Porto do Mucuripe, revelou ao O POVO que sete embarcações aportarão em Fortaleza de fevereiro a abril do próximo ano.

 O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, destaca a oportunidade de faturamento para as cidades nesta temporada, já que a média de gasto de cada passageiro nas escalas é de R$ 515 por dia. A capacidade dos sete navios que vão chegar à Capital cearense é de mais de 14 mil passageiros. Levando em consideração a projeção de Lummertz, a movimentação na economia de Fortaleza deve ser em torno de R$ 7,6 milhões.

Para além do fator financeiro, o momento é de fidelizar o visitante, destaca o secretário de Turismo de Fortaleza, Régis Medeiros. "É importante para nossa economia a vinda desses turistas, mas não somente o dinheiro que eles gastam nessas visitas. Existe o fator de que, a partir do momento em que eles conhecem o nosso destino, se sentem convidadas a voltar em outro momento", diz.

Sete grandes transatlânticos estarão na costa brasileira oferecendo, juntos, 500 mil leitos em 133 roteiros com 585 escalas, valor 15% maior que o total contabilizado na última temporada, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil).

Destaque para o MSC Seaview, novo modelo de navio recém-inaugurado que tem capacidade para mais 6 mil pessoas entre passageiros e tripulantes.

Os portos das cidades como Rio de Janeiro, Santos (SP), Búzios (RJ), Salvador, Ilha Grande (RJ), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), Balneário Camboriú (SC), Portobelo-SC, Cabo Frio (RJ), Recife (PE), Angra dos Reis-RJ, Maceió (AL), Ubatuba (SP) também recebem cruzeiros nesta temporada.

A confirmação da vinda destes navios de grande porte é possível graças à entrega da obra de dragagem no Porto de Fortaleza, finalizado no último mês de agosto. O custo total do serviço foi de R$ 22 milhões. Depois da entrega da obra, empresa contratada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) realizou fiscalização que atestou que o resultado estava nos conformes, o que significa dizer que o terminal já pode receber embarcações de grande porte.

O relatório foi encaminhado à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DNH) da Marinha do Brasil, para que autorizasse a profundidade dragada, determinando o calado do navio que estará apto a atracar no Porto de Fortaleza por meio de processo chamado batimetria.

O presidente da Docas do Ceará, César Pinheiro, afirma que a conclusão dos trabalhos trará grandes benefícios ao equipamento. "Com a existência desse novo berço, o Porto de Fortaleza ampliará sua capacidade operacional atraindo tanto navios comerciais de grande porte como os navios de cruzeiros marítimos", reforça.

Dos navios de maior porte, nesta temporada a MSC envia os cruzeiros Fantasia e Poesia ao Ceará. Os dois possuem capacidade para mais de 3 mil passageiros.

 INTERESSE

 Quinta maior empresa marítima do mercado, a Costa Cruises afirmou que tem pretensão de incluir Fortaleza em suas rotas de transatlânticos. "Pode ser incluída no roteiro"

CRONOGRAMA

Oceania Cruises Sirena - 05/02/2019

(capacidade para 684 passageiros)

Princess Cruises Royal Princess - 12/02/2019 (3.600)

Holland America Line Prinsendam - 03/03/2019 (835)

Holland America Line Veendam - 09/03/2019 (1.350)

MSC Poesia - 15/03/2019 (3.013)

MSC Fantasia - 19/03/2019 (3.900)

Princess Cruises Pacific Princess - 17/04/2019 (670)

Fonte: O Povo

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UFC tem quatro vagas para professor em Fortaleza e Sobral

Estarão abertas, no período de 19 de novembro a 7 de dezembro, inscrições ao concurso de professor efetivo (adjunto-A) da Universidade Federal do Ceará para os campi de Fortaleza e Sobral.

Na Capital, há duas vagas no Departamento de Matemática, nos setores de estudo “Sistemas Dinâmicos” e “Análise Geométrica e Métodos Variacionais”; e uma vaga no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design, no setor de estudo “Percepção e Representação da Forma”. Já em Sobral, a vaga é para o Curso de Música, no setor de estudo “Percussão e Etnomusicologia”.

Os interessados devem ter título de doutor, conforme especificado no edital. A taxa de inscrição é R$ 240,00. Os aprovados atuarão em regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva.

Mais detalhes sobre o processo seletivo estão no Edital nº 157/2018, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Fonte: Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – fone: 85 3366 7407(Portal da UFC)

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Mailson Viana terá homenagem na Feira do Livro de Brasília

A organização da 35ª Feira Internacional do Livro de Brasília irá homenagear o escritor cearense Mailson Furtado. O poeta, ganhador do prêmio Jabuti 2018 de Melhor Livro do Ano por À Cidade, terá destaque na programação do evento em 2019.

A ideia da feira literária é celebrar, também, a terra natal do escritor, de onde surgiram nomes importantes como Ana Miranda, Lira Neto e o cordelista Braúlio Bessa. Poeta do Sertão, Mailson Furtado é autor de À Cidade, obra independente que concedeu ao cearense o maior reconhecimento literário do país

Outras deferências serão realizadas durante a nova edição, entre elas, a uma comunidade internacional ainda em processo de escolha pelos curadores, e ao brasiliense conhecido como @akapoeta, João Doederlein.

Raquel Martins Ribeiro

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UFC forma 17ª turma no curso de Medicina de Sobral

Na tarde desta quinta-feira (22/11), os alunos da 17ª turma do Curso de Medicina de Sobral da Universidade Federal do Ceará (UFC) receberam o Grau de Médico. A colação de grau aconteceu no auditório da Pró-Reitoria de Graduação da UFC, em Fortaleza. A solenidade de colação de grau contou com a presença do Magnífico Reitor da UFC Prof. Henry Campos, o Pró-Reitor de Graduação da UFC, Prof. Cláudio Albuquerque, a Diretora da Faculdade de Medicina da UFC-Fortaleza,  Profª Valéria Goes, o Vice-Diretor, Prof. Francisco Medeiros e Prof. Manoel Oliveira, Coordenador do Curso de Medicina de Fortaleza-UFC.

Na oportunidade, o Reitor Prof. Henry Campos felicitou os 34 novos médicos formados pela UFC no Curso de Sobral, lembrando-os do compromisso e da responsabilidade que assumem de agora em diante. A Cerimônia de Colação de Grau foi marcada por muita alegria, emoção e lágrimas, especialmente quando o Reitor concedeu o Grau de Médico aos 34 alunos da 17ª turma do Curso de Medicina de Sobral da UFC.

Olhos marejados, corações disparados, pais e mães emocionados, abraçando seus filhos e filhas, marcaram o último ato de uma trajetória vitoriosa que teve início em janeiro de 2013, com a Cerimônia do Jaleco. Um momento em que as recordações dos desafios e dificuldades, durante o s seis anos da formação, vêm à tona e se misturam com as expectativas do futuro médico.

Fonte: Blog Encontro com a Saúde

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Lula leva mais um NÃO da Justiça

O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido novamente ouvido na ação penal sobre o terreno para construção da sede do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).

O novo pedido de depoimento foi feito pela defesa após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça e o processo ficar sob a condução da juíza Gabriela Hardt.

Ao julgar o caso, o magistrado entendeu que a decisão da juíza está fundamentada e que não há nenhuma ilegalidade.

A defesa de Lula sustenta que as alegações do Ministério Público Federal (MPF) “reforçam a perseguição política imposta ao ex-presidente sem que ele tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benefício”.

Fonte: EBC

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Semiárido poderá ter Secretaria Especial no Governo Bolsonaro

Uma fonte do Gabinete de Transição instalado no Centro Administrativo do Banco do Brasil,em Brasília, informou nesta quinta-feira a este blog que o presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro chefe de sua Casa Civil, Onix Lorezonni, estudam a possibilidade de criar a Secretaria Especial para o Desenvolvimento do Seminárido.

Essa secretaria poderia ficar na órbita da Casa Civil ou do Ministério da Integração Nacional ou, ainda, no da Agricultura.

Será por meio dela – provavelmente – que a futura administração do Governo da União pretende implementar os projetos relativos aos recursos hídricos no semiárido nordestino, incluindo os da dessalinização da água do mar.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já concordou com a criação da Secretaria do Semiárido.

Fonte: Diário do Nordeste

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Luta por produtos na véspera da Black Friday em Fortaleza

Produtos eletrônicos têm a maior procura entre clientes

A quinta-feira, 22, que antecedeu a Black Friday e a madrugada desta sexta-feira, 23, já têm estabelecimentos lkotados e corrida por produtos em Fortaleza. Na loja do supermercado Extra no shopping Iguatemi, as pessoas tinham de se empenhar para conseguir alguns dos produtos mais procurados. Havia pessoas com carrinhos de compras cheios e muitas filas. Entre as promoções que chamam mais atenção, TVs, ventiladores e liquidificadores. Promoções da rede seguem até às 23h59min desta sexta-feira, 23. Eletrônicos são os produtos de maior procura entre clientes.

Fonte: O Povo

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Grupo de combate à corrupção

A nomeação do juiz federal Sergio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental está publicada no Diário Oficial da União de hoje (20), seção 2, página 2.

Ontem (19), foi publicada a exoneração - a pedido - de Moro, que, depois de 22 anos de magistratura, decidiu aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que será ampliado.

A disposição de Bolsonaro é que Moro coordene ações de combate à corrupção e ao crime organizado, para tanto o Ministério da Justiça deverá incorporar a Secretaria de Segurança Pública e parte das atribuições da Controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moro disse ontem que pode anunciar ainda esta semana o nome do novo diretor-geral da Polícia Federal.

Ele pretende se reunir com os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Segurança Pública, Raul Jungmann, para tratar do assunto.

Fonte: EBC

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Votação de flexibilização da Lei de Ficha Limpa

Inelegibilidade seria menor em casos de abuso de poder econômico

Alguns senadores tentaram aprovar ontem (19), em regime de urgência, o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. No entanto, o esforço esbarrou na resistência de parlamentares que discordavam da urgência e da possibilidade de reduzir o período de inelegibilidade para políticos condenados por abuso de poder econômico pela Justiça Eleitoral antes de 2010.

Em meio a polêmicas, a discussão e votação ficaram para a amanhã (20).

Com a urgência, o projeto tem prioridade e passa na frente de outros para ser votado. O projeto que altera a Lei da Ficha Limpa foi proposto pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e já está na pauta da sessão desta terça-feira (20).

Para impedir que o assunto seja novamente discutido, são necessárias 41 assinaturas dos 81 parlamentares. O senador José Reguffe (sem partido-DF) passou parte do dia recolhendo assinaturas dos colegas. “Há uma decisão do Supremo [Tribunal Federal], já tomada, que não deve ser alterada por esta Casa, na minha opinião. Portanto, sou contra esse projeto“, afirmou Reguffe.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que não havia necessidade de urgência para a proposta. Para ela, as mudanças na proposta fragilizam a Lei da Ficha Limpa. Segundo Ana Amélia, há risco de retrocesso. A senadora lembrou que a Lei da Ficha Limpa nasceu “como ação popular” e que tal iniciativa tem de ser respeitada.

Proposta

A proposta (PLS 396/2017) do senador Dalírio Beber determina que as penas previstas na lei só podem ser aplicadas a casos de condenação após a entrada da norma em vigor, em junho de 2010.

O texto foi apresentado em outubro de 2017, pouco depois de o Supremo Tribunal Federal dizer que os condenados que cumpriram os três anos de inelegibilidade poderiam disputar as eleições. Porém, pela decisão da Suprema Corte, os sentenciados deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade.

Ao sugerir as alterações na Lei da Ficha Limpa, o senador justificou que a punição de oito anos “penaliza” a cidadania. “Um tal aumento configura, de modo inequívoco, um claro exemplo de retroatividade de lei nova para conferir efeitos mais gravosos a fatos já consumados.”

O projeto ainda precisa de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deve ser dado em plenário.

Fonte: EBC

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Campus de Sobral realiza V Jornada Acadêmica de Física

O campus de Sobral do Instituto Federal do Ceará (IFCE) realizará a V Jornada Acadêmica de Física entre os dias 20 e 22 de novembro. É um evento promovido pela Residência Pedagógica e pelo PET (Programa de Educação Tutorial). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site https://jafisica.vpeventos.com/#/, com o valor de R$ 20.

A jornada, que já está em sua quinta edição, traz na programação palestras como "Da Boulevard do Arco à Champs-Élyées: Desafios e Experiências de uma Pesquisa no Exterior" e "Discos de Poeira e Gás ao Redor de Estrelas". A programação conta ainda com minicursos, oficinas e apresentações culturais.

Outra atração da jornada serão as Observações Astronômicas, que serão realizadas na praça em frente à biblioteca do campus, no dia 21 de novembro, de 19h50 às 20h10.

O evento é voltado para estudantes dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física, estudantes secundaristas interessados em Física e professores de Física de nível básico e superior.

Serviço

IV Jornada Acadêmica

Data: 20 a 22 de novembro

Local: IFCE Campus Sobral

Inscrições: https://jafisica.vpeventos.com/#/

Valor: R$ 20

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